Política de Privacidade

1. O Nosso Compromisso de Privacidade


A MCretail, SGPS, S.A. é uma sociedade que pauta a sua atividade pela transparência e segurança no tratamento de dados pessoais. Este compromisso transpõe-se para a relação do dia-a-dia com os nossos investidores, parceiros, clientes, fornecedores. A privacidade e a segurança dos dados que nos confia, são para nós uma prioridade.

É nosso compromisso apenas recolher, armazenar, processar, transmitir ou eliminar dados pessoais dos nossos investidores, parceiros, clientes, fornecedores, com transparência e que esses dados pessoais sejam essenciais para prestar os melhores serviços. Informamo-lo como utilizamos os seus dados pessoais e para que objetivos, com a garantia de que recolhemos, partilhamos e guardamos os mesmos tendo como referência as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais.

Quando os seus dados pessoais são recolhidos, armazenados, processados, transmitidos ou eliminados por outras entidades, exigimos o mesmo nível de privacidade e segurança.

Queremos que se sinta confiante que os seus dados estão seguros connosco, pois estaremos sempre comprometidos em proteger a sua privacidade, e assumimos com grande seriedade e empenho as nossas responsabilidades no que respeita à proteção dos seus dados pessoais.

2. Quem é Responsável pelos Seus Dados Pessoais


A MCretail, SGPS, S.A., com sede Rua João Mendonça, nº 529, 4464-501 Senhora da Hora, Matosinhos, inscrita na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de pessoa coletiva e de matrícula 501532927, com capital social de €1.000.000.000,00, adiante designada abreviadamente por MC, é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e da legislação complementar sobre proteção de dados pessoais em vigor em países em que opera.

Quanto às alíneas vi, vii e viii, do ponto 4, as empresas identificadas no Anexo I são Responsáveis Conjuntas pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais.

3. Dados Pessoais que Podemos Recolher


Nesta Política de Privacidade, o termo “Dados Pessoais” significa o conjunto de informações que se relacionam consigo e que nos permite identificá-lo(a), direta ou indiretamente. Os seus dados pessoais podem incluir, por exemplo, o seu nome, o seu número de identificação fiscal, os seus contactos (físicos ou eletrónicos), as suas transações e as suas interações connosco.

Poderemos ainda receber os seus dados pessoais de outras sociedades, nomeadamente quando estas os recolhem, processam ou armazenam no âmbito de um contrato de prestação de serviços.

A MCretail, SGPS, S.A. poderá recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

  • Dados de identificação e de contacto do investidor/acionista – nome completo ou abreviado, número do cartão de cidadão, número de identificação fiscal, morada, telefone, e-mail e número de ações detidas;
  • Dados de identificação e de contacto do cliente – nome completo ou abreviado, morada, telefone, e-mail;
  • Dados do fornecedor – no caso de pessoas singulares, nome completo e número de identificação fiscal; no caso de pessoas coletivas, nome e contactos do representante;
  • Dados do parceiro – no caso de pessoas singulares, nome completo e número de identificação fiscal; no caso de pessoas coletivas, nome e contactos do representante;
  • Dados de candidatos – dados identificativos, dados de contacto, dados profissionais, áreas de interesse e dados constantes do curriculum vitae.
     

4. Como, porquê e com que legitimidade utilizamos os seus Dados Pessoais


No dia-a-dia, precisamos de tratar alguns dos seus dados pessoais. No entanto, apenas o fazemos quando tal é necessário para cumprir obrigações contratuais ou legais, quando estão em causa interesses legítimos da empresa, ou quando temos o seu consentimento para o efeito. De qualquer forma, seja qual for o caso, podemos garantir-lhe que apenas trataremos os dados que precisamos para cada finalidade, durante o tempo necessário, e que o mantermos sempre informado.

Assim, usamos os seus dados pessoais com os seguintes objetivos:

i.  Prestação de informação em resposta a solicitações que decorram da relação com os investidores/acionistas e reporte interno;

ii. Operacionalização das ações de parceria no âmbito da Responsabilidade Social Corporativa;

iii. Cumprimento de deveres de reporte regulatório;

iv. Cumprimento de ações e projetos de comunicação e marca;

v.  Prestação de informações/ oportunidades - no âmbito do ‘fala connosco’ poderá interagir connosco e enviar-nos um email para podermos prestar-lhe informações e/ou dar-lhe a conhecer oportunidades;

vi. Gestão das candidaturas

     a. Candidaturas espontâneas – no âmbito destas candidaturas, as empresas identificadas no Anexo I são Responsáveis Conjuntas pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais e analisarão se os interesses e competências dos candidatos se inserem nas oportunidades que surgirem nos diferentes negócios do grupo Sonae;

     b. Candidaturas espontâneas e específicas por área/ negócio da MC – no âmbito destas candidaturas, as empresas identificadas no Anexo I são Responsáveis Conjuntas pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais e analisarão se os interesses e competências dos candidatos se inserem nas oportunidades que surgirem na MC, sendo que, a informação específica para esta atividade de tratamento será dada no momento de criação de conta para efeitos do processo de Recrutamento e Seleção;

     c. Candidaturas para determinada função – no âmbito destas candidaturas, as empresas identificadas no Anexo I são Responsáveis Conjuntas pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais, sendo que, a informação específica para esta atividade de tratamento será dada no momento de criação de conta para efeitos do processo de Recrutamento e Seleção.

5. Durante Quanto Tempo Conservamos os seus Dados Pessoais


Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprimento dos objetivos identificados no ponto anterior e para cumprir a lei.

Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão anonimizados ou destruídos/eliminados de forma segura.

6. Com Quem Podemos Partilhar os seus Dados Pessoais


Em alguns casos podemos divulgar os seus dados pessoais a outras sociedades do Grupo Sonae. Nesses casos, exigimos que tenham em vigor as medidas de segurança adequadas para proteger os seus dados pessoais.

Quando exigido por lei, poderemos ter que divulgar os seus dados pessoais a autoridades ou terceiros, sendo que nesses casos o nosso controlo sobre como são protegidos os seus dados pessoais é limitado.

7. Como Pode Exercer os seus Direitos de Proteção de Dados Pessoais


Tem o direito de exercer os seguintes direitos:

  • Direito à informação: solicitar informação adicional sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais;
  • Direito de Acesso: aceder ou solicitar o acesso aos dados pessoais que nos forneceu;
  • Direito de Portabilidade: solicitar a transmissão dos dados pessoais que nos forneceu;
  • Direito de Retificação: solicitar a correção ou atualização dos seus dados pessoais;
  • Direito ao Apagamento: solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, quando a lei ou o contrato o permitam;
  • Direito de Limitação: solicitar a limitação da forma como utilizamos os seus dados pessoais, enquanto os corrigimos ou esclarecemos eventuais dúvidas sobre o seu conteúdo ou sobre a utilização que deles fazemos;
  • Direito de Oposição: disponibilizamos um canal para que possa contestar decisões que tenham tido por base os seus dados pessoais.

Tem ainda o direito de retirar ou alterar, a qualquer momento, o consentimento que nos tenha dado para utilizarmos os seus dados pessoais, quando o tratamento tenha por base o consentimento.

O exercício destes direitos é excecionado quando os seus dados pessoais são utilizados para salvaguarda do interesse público, nomeadamente em casos de deteção e prevenção de crimes, ou quando os mesmos estão sujeitos a sigilo profissional.

Para exercer os seus direitos de proteção de dados pessoais ou sempre que tenha alguma questão sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais, deverá contactar-nos mediante o envio de e-mail para o seguinte endereço eletrónico: dadospessoais@sonaemc.com.

Poderá ainda contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer) através do seguinte e-mail: dpo@sonaemc.com

Caso esteja insatisfeito com a forma como utilizamos os seus dados pessoais ou com a nossa resposta à sua solicitação de exercício dos seus direitos, poderá apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

  • Endereço: AV. D. Carlos I, 134, 1º, 1200-651 Lisboa
  • Telefone: +351213928400
  • Fax: +351213976832
  • Endereço eletrónico: geral@cnpd.pt.

8. Como Protegemos os seus Dados Pessoais


Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso e divulgação não autorizada, a sua perda, a sua alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição não autorizada. Assumimos em matéria de segurança da informação o mesmo compromisso de melhoria contínua pelo qual nos pautamos na nossa atividade diária.

Entre outras, destacamos as seguintes medidas:

  • Acesso restrito aos seus dados pessoais apenas por quem deles necessita para os objetivos que nos propusemos acima;
  • Armazenamento e transferência de dados pessoais apenas de forma segura;
  • Proteção dos sistemas de informação para impedir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
  • Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
  • Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;
  • Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação de dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade.

9. Atualizações a esta Política de Privacidade


Esta Política de Privacidade pode ser oportunamente atualizada, o que será objeto de divulgação na nossa página da Internet.

Anexo I


Sonae – SGPS, S.A., com sede no Lugar do Espido, Via Norte, 4470-150 – Maia, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial da Maia, sob o NIPC 500 273 170.

  • Contacto do Encarregado de Proteção de Dados (“DPO”) da empresa supra identificada: dpo@sonae.pt

MCMKT Brands, Lda., com sede na Rua João Mendonça, n.º 505, 4464-501 – Senhora da Hora, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial da Maia, sob o NIPC 509 744 907.

Mundo Note – Papelaria, Livraria e Serviços, S.A., com sede na Rua João Mendonça, n.º 505, 4464-501 – Senhora da Hora, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial da Maia, sob o NIPC 517 309 505.

ZU, Produtos e Serviços para Animais, S.A., com sede na Rua João Mendonça, n.º 505, 4464-501 – Senhora da Hora, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial da Maia, sob o NIPC 517 309 599.

MC – Shared Services, S.A., com sede no Lugar do Espido, Via Norte, 4470-177 – Maia, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial da Maia, sob o NIPC 509 211 690.

Modelo Continente Hipermercados S.A., com sede na Rua João Mendonça, n.º 505, 4464-503 – Senhora da Hora, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial do Porto, sob o NIPC 502 011 475.

Continente Hipermercados S.A., com sede na Estrada da Outurela, n.º 118 – Edifício Imopólis, Bloco D, 2790-114 – Carnaxide, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial de Cascais, sob o NIPC 501 591 109.

BB Food Service, S.A., com sede na Rua João Mendonça, n.º 529, 4464-503 – Senhora da Hora, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial do Porto, sob o NIPC 508 879 990.

Bom Momento – Restauração, S.A., com sede na Rua João Mendonça, n.º 529, 4464-503 – Matosinhos, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial do Porto, sob o NIPC 508 891 922.

Pharmacontinente – Saúde e Higiene, S.A., com sede na Rua João Mendonça, n.º 529, 4464-503 – Senhora da Hora, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial do Porto, sob o NIPC 508 037 514

Brio – Produtos de Agricultura Biológica, S.A., com sede na Rua João Mendonça, n.º 529 , 4464-501 – Matosinhos, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial de Lisboa, sob o NIPC 508 486 076.

Elergone Energia, Lda., com sede na Rua de Almeiriga, n.º 586, 4450-608 – Leça da Palmeira, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial do Porto, sob o NIPC 508 625 521.

Go Well – Promoção de Eventos, Catering e Consultoria S.A., com sede na Estrada da Outurela, n.º 118, Edifício Imopólis, Bloco D, 2790-114 – Carnaxide, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial de Lisboa, sob o NIPC 505 831 929.

H&W - Mediadora de Seguros, S.A., com sede na Rua João Mendonça, n.º 529, 4464-503 – Senhora da Hora, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial do Porto, sob o NIPC 516 528 777.

  • Contacto do Encarregado de Proteção de Dados (“DPO”) das empresas supra identificadas: dpo@sonaemc.com.

Sohi Meat Solutions - Distribuição de Carnes, S.A., com sede na Zona Industrial de Santarém – Quinta do Mocho, 2005-002 – Várzea, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial do Porto, sob o NIPC 514 183 578.

IGI Investimentos e Gestão Imobiliária, S.A., com sede no Lugar do Espido, Via Norte, 4470-177 – Maia, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial da Maia, sob o NIPC 501 913 246.

MCRetail, SGPS, S.A., com sede na Rua João Mendonça, n.º 529, 4464-503 – Senhora da Hora, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial do Porto, sob o NIPC 501 532 927.

Sonae Holdings, S.A., com sede no Lugar do Espido, Via Norte, 4470-150 – Maia, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial da Maia, sob o NIPC 506 440 613.

SparkFood, S.A., com sede no Lugar do Espido, Via Norte, 4470-177 – Maia, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial do Porto, sob o NIPC 516 540 408.

SFS, Gestão e Consultoria, S.A., com sede no Lugar do Espido, Via Norte 4470-177 Maia, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial da Maia, sob o NIPC  513 922 369.

  • Contacto do Encarregado de Proteção de Dados (“DPO”) da empresa supra identificada: dpo@sonaefs.pt

Universo, IME, S.A., com sede no Lugar do Espido, Via Norte 4470-177 Maia, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial da Maia, sob o NIPC  514 665 122

  • Contacto do Encarregado de Proteção de Dados (“DPO”) da empresa supra identificada: dpo@universo.pt.